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BOLETIM de ATUAÇÃO NACIONAL da RENFA

Edição: OUTUBRO/2024

Está no ar a última edição do Boletim Mensal de Atuação Nacional da RENFA, com um giro pelas ações dos núcleos locais em todo país. Boa leitura!

🛑 Ações pelo Brasil

[BA]

• Reunião de planejamento para o 14º Acampamento de Mulheres do Campo e da Cidade 

No mês de outubro rolou a primeira reunião da organização para o 14º Acampamento de Mulheres do Campo e da Cidade, no Armazém do Campo do MST no Pelourinho, em Salvador. O encontro, que vai acontecer em março do ano de 2025 na cidade, tem o objetivo de fortalecer a união e a luta das mulheres em defesa de seus direitos e da promoção de políticas públicas voltadas para as suas necessidades.

Vários movimentos e coletivos estiveram presentes, e a RENFA foi representada por Leide Bomfim e Val, que partilharam sobre a militância da Rede e trouxeram pontos feministas. Confira os registros aqui.

[CE]

• Posse no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos

No dia 24 de outubro de 2024 a RENFA núcleo Ceará tomou posse no o CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS – CEDDH Ceará como Movimento ou Organismo de Defesa dos Direitos da Mulher. A cerimônia aconteceu no anfiteatro da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza.

A RENFA na pessoa de Mayrá Lobato está na titularidade e o Fórum Cearense de Mulheres - FCM na pessoa de Eliana Coelho está na suplência.

Assumimos nosso compromisso na luta contra as opressões e em busca da promoção e efetivação de direitos! Confira aqui!

[PE]

• Reunião com a Ouvidoria Externa da Defensoria Pública de Pernambuco

A RENFA PE reuniu-se no dia 21/10 com a ouvidora externa da DPPE, Liliana Barros, para discutir estratégias de como incidir na mobilização para o mutirão pelo desencarceramento que se inicia em Novembro em todo o país. A iniciativa desse mutirão surge de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça, criada a partir da descriminalização do porte de até 40 gramas de maconha, e do cultivo de até 6 plantas fêmeas para consumo pessoal por parte do STF, em junho deste ano. A reunião teve como principal objetivo a aproximação da DPPE e dos movimentos sociais, nessa ação que já é histórica. Confira aqui os registros. 

• Inspeção da nova extensão em construção no Complexo Prisional do Curado 

No dia 22/10, o Conselho da Comunidade da Capital - VEPEC - realizou uma inspeção nas obras da extensão que está sendo construída no Complexo Prisional do Curado, que irá comportar 954 novas vagas. O objetivo da inspeção foi também o acompanhamento de medidas cautelares por parte da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Além da RENFA núcleo PE, representada por Manoela Andrade, estiveram presentes por meio de seus representantes o Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares - GAJOP, a Pastoral Carcerária e o Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões - SEMPRI. Confira os registros aqui.

• Reunião com o Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco

A reunião com o Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco teve como objetivo entender o papel do órgão nesse mutirão do Tribunal de Justiça, e também entender como nós, organizações da sociedade civil, podemos acessar os processos que serão reavaliados na ação.

Subdefensora de Execuções penais de PE, a defensora pública Marília Tenório explicou caminhos de acesso e nos trouxe possíveis estratégias de acesso, visto que o papel da defensoria neste mutirão é o de apoio no mapeamento dos caso, e na intensificação das ações, nas unidades prisionais em que atuam. Estiveram presentes Manoela Andrade e Luka Lins, ativistas da RENFA, que nos representaram neste momento. Confira os registros aqui.

• Incidência política no Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas de Pernambuco

O núcleo RENFA-PE tem feito incidência política no Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas de Pernambuco (CEPAD/PE), desde a retomada das atividades do Conselho em 2023. Através de uma articulação com a SE LIGA (Associação de usuários e ex-usuários de Pernambuco), as integrantes da RENFA Débora Fonsêca Barbosa e Janaína Botelho têm ocupado, enquanto conselheiras, a vaga de Representantes de associações de usuários, ex-usuários de drogas e familiares.

No final de 2023, Débora Fonseca foi eleita, por aclamação, para a presidência do CEPAD/PE, enquanto Sociedade Civil. Lorena Taulla, também militante da RENFA-PE, assumiu a Secretaria Executiva do Conselho Estadual e juntas têm trabalhado para fortalecer este espaço conselhista para ampliar a criação de conselhos municipais e debater as políticas sobre drogas na perspectiva de garantir a cidadania as usuárias e os usuários de drogas.

No dia 11 de outubro de 2024, Débora Fonseca e Lorena Taulla estiveram presentes na posse das conselheiras e dos conselheiros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Olinda (COMAD Olinda). A Secretaria Executiva de Políticas sobre Drogas de Pernambuco (SEPOD/PE) e o CEPAD/PE acompanharam e contribuíram na estruturação do COMAD durante todo o caminho que culminou com a criação do Conselho Municipal de Olinda. Este ação, liga-se a um projeto mais antigo do CEPAD/PE chamado “Conselhos em Foco” com ações de estímulo à implementação de conselhos municipais e o mapeamento do andamento de suas atividades.

Após a posse, Lorena Taulla e Débora Fonseca seguem no acompanhamento de estruturação do COMAD Olinda para criação do seu Regimento Interno - documento que estabelece um conjunto de normas para regular o funcionamento do Conselho - e garantir a paridade entre representações da Sociedade Civil e Governamental, em especial a vaga de Redução de Danos e usuários de drogas. Atualmente o estado conta com, pelo menos, três COMADS: Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapés. Confira os registros aqui.

[RN]

• Fala da RENFA RN sobre Redução de Danos através da alimentação

A RENFA RN foi convidada para uma fala no espaço cultural FRISSON, em Natal, no dia 5/10. O núcleo promoveu uma apresentação sobre redução de danos e, mais especificamente, sobre a redução de danos através da alimentação. Abordamos o propósito da RENFA e seu papel na defesa do antiproibicionismo e da redução de danos no uso de substâncias. Estiveram presentes representando o coletivo as ativistas Lisset, Lia e Lu Varela. Confira os registros aqui.

• Festival DELTA9

A RENFA RN juntamente com a Marcha da Maconha esteve presente no festival DELTA9 nos dias 11 e 12 de outubro. Estavam presentes nos representando Lia Carvalho e Lissett. Foram dois dias de evento com stand no tema de Redução de Danos, lojinha da RENFA e Marcha da Maconha, da qual as membras da nossa rede estão na frente da construção. Confira os registros aqui.

• Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Natal

No dia 17 de outubro o núcleo RENFA RN participou da Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Natal, através de suas representantes, as ativistas Fernanda Lisset e Maria Leuça.

Confira aqui os registros.  

• Reunião presencial do núcleo RENFA RN

O núcleo RENFA RN promoveu um encontro presencial na praia de Genipabu, em Natal,  no dia 19/10. As ativistas Lu Varela, Lia Carvalho, Louise e Hanna Dantas se reuniram com o intuito de fortalecer o núcleo e discutiram estratégias, qual o lugar do núcleo e como ele está ocupando os espaços de incidência política do território. Confira os registros aqui. 

[RR]

• Café, Ação e Acolhimento no Centro Cívico de Boa Vista-RR

No domingo, dia 13/10, o Núcleo RENFA Roraima realizou, juntamente com o coletivo Mães da Resistência RR, uma atividade de roda de conversa e colagem de lambes na capital Boa Vista. A atividade começou às 9h com um café da manhã em forma de piquenique na praça do Centro Cívico, e foi um momento especial de escuta e acolhimento, onde as ativistas puderam compartilhar suas vivências e fortalecer seus laços. Em seguida, o grupo seguiu em comboio para o centro comercial da avenida Jaime Brasil, ao longo da qual realizou colagem de lambes informativos.  

Cada lambe colado carregou a esperança de que mais mulheres terão acesso a informações essenciais para suas vidas e lutas. Confira aqui os registros.

• Programa Tetas e Tretas

A RENFA Roraima participou do Programa Tetas e Tretas, uma produção da Rádio e Televisão da Universidade Federal de Roraima. Francisca de Andrade (RENFA) e Regy Carvalho (RENFA e MdR) foram as convidadas do Episódio Movimentos Sociais: Mães da Resistência e RENFA.

Francisca explanou sobre os princípios da RENFA e das ações que o grupo promove na capital Boa Vista. “ Somos um movimento feminista antiproibicionista, defendemos a legalização do aborto, da maconha e lutamos contra qualquer tipo de opressão aos nossos corpos e territórios. Uma de nossas atividades são os piqueniques de acolhimento, pois achamos fundamental oportunizar espaços seguros e sem julgamentos para as mulheres compartilharem suas vivências”, explica.

Regy Carvalho falou sobre a atuação da ONG Mães da Resistência em Roraima e as lutas que enfrentam em defesa dos direitos das famílias LGBT+. Foram destacadas as leis municipais que ferem esses direitos e como o ativismo das mães se tornou uma força essencial para garantir proteção e acolhimento aos filhos, filhas e filhes. “Foi um encontro enriquecedor, reafirmando nosso compromisso de lutar por um futuro para nossas famílias com mais amor e igualdade”, salienta.

Gersika Nascimento, jornalista e coordenadora do projeto de extensão Programa Tetas e Tretas ressalta ser fundamental abrir espaço para movimentos sociais e grupos ativistas para formação de uma consciência cidadã. “Acreditamos que, ao dar visibilidade a trabalhos como o da RENFA, contribuímos para a promoção dos direitos humanos e lutamos por igualdade e equidade, empatia e acolhimento, conquistando justiça social e fortalecendo grupos historicamente marginalizados”, completa. Confira os registros aqui. 

[SE]

• Abaixo-assinado sobre a situação do bairro Novo Horizonte, em N.S. do Socorro-SE

O núcleo RENFA SE promoveu um abaixo-assinado, neste mês de outubro, para ser entregue à prefeitura da cidade de Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe, tratando da situação do bairro Novo Horizonte. A intenção do documento é cobrar da prefeitura da cidade ações em relação à falta de saneamento básico, na forma de esgotamento sanitário, e o calçamento das ruas do bairro. Confira aqui os registros.

• Reunião de planejamento do I Encontro Antiproibicionista de Sergipe

O núcleo RENFA SE se reuniu, no dia 17/10, com movimentos sociais antiproibicionistas, como a Marcha da Maconha Sergipe, e docentes da Universidade Federal do Estado para planejar a organização do primeiro Encontro Antiproibicionista de Sergipe. Foram discutidas a programação do encontro e a organização das mesas de debate sobre redução de danos. A reunião aconteceu às 19h, no auditório ADUFS, em Aracaju, e via Google meet. Confira os registros aqui.   

• Slam de Poesia Marginal em Aracaju

O núcleo RENFA SE marcou presença no Duelo Estadual de MCs de Sergipe, com a participação da ativista Priscila Neres. O Slam de Poesia Marginal, do qual o duelo fez parte, aconteceu na Ponte Aracaju - Barra dos Coqueiros, no Bairro Industrial de Aracaju no dia 20/10, levando músicas de conscientização para as ruas da cidade. Confira aqui os registros.

[SP]

• Lançamento do relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

Evento de lançamento do relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura com mesas temáticas sobre Saúde Mental, Sistema Socioeducativo, Sistema Prisional Adulto e presença de membros do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, além de alguns dos participantes das inspeções que aconteceram durante a construção do relatório. Estiveram presentes, representando a RENFA, as ativistas Iyá Batia e Lay Venancio.

Em momento aberto pra falas complementares, ativistas da RENFA SP destacam a importância de uma atuação interseccional dos profissionais que considere a redução de danos como um dos pilares principais de cuidado pras pessoas também em contextos de privação de liberdade, além de comentarem sobre as denúncias ouvidas das mulheres em cumprimento de pena durante a Saidinha Temporária de Setembro, sobre os tratamentos desrespeitosos, alimentação precária, saúde com muito a desejar e até caso de morte por falta de assistência, denúncias essas que também circulam online com a Frente Estadual pelo Desencarceramento de SP, o movimento anti-cárcere, de sobreviventes e familiares. Confira os registros aqui. 

✊🏿 Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas

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